Regras técnicas aplicáveis à instalação e funcionamento de ESP para GPL
Despacho n.º 14233/2025 de 28 de novembro. Aprovação das novas regras técnicas aplicáveis à instalação e funcionamento de equipamentos sob pressão para gases de petróleo liquefeitos, cuja capacidade esteja compreendida entre 150 litros e 200 000 litros.
Despacho n.º 14234/2025 de 28 de novembro. Aprovação das regras técnicas aplicáveis à instalação e funcionamento de equipamentos sob pressão para gases de petróleo liquefeitos, com capacidade superior a 200 000 litros.
Despacho n.º 14234/2025 de 28 de novembro. Aprovação das regras técnicas aplicáveis à instalação e funcionamento de equipamentos sob pressão para gases de petróleo liquefeitos, com capacidade superior a 200 000 litros.
Os Despachos publicados aprovam as novas regras técnicas para a instalação e funcionamento de equipamentos sobre pressão para gases de petróleo liquefeitos e substituem as ITC aprovadas pelos Despachos n.º 22 333/2001 de 12 de outubro e n.º 24260/2007 de 23 de outubro, respetivamente
Os presentes Despachos entram em vigor dia 1 de dezembro de 2025.