Restrição 78 do Anexo XVII do Regulamento REACH
Restrição 78 do Anexo XVII do Regulamento REACH O Regulamento (UE) 2023/2055…
Relatório único referente a 2025
Relatório único referente a 2025 A entrega do Relatório Único (Portugal…
Marcação do período de férias
Marcação do período de férias Nos termos do n.º 9 do artigo 241.º do Código do…
Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível para Defesa da Floresta contra Incêndios
Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível para Defesa da Floresta contra…
Reporte PRTR + LCP relativo ao ano de 2025
Reporte PRTR + LCP relativo ao ano de 2025 De acordo com o artigo 5º do…
Formulário de Embalagens Reutilizáveis
Formulário de Embalagens Reutilizáveis Os embaladores que estabeleçam sistemas…
Comunicação anual das emissões gasosas
Comunicação anual das emissões gasosas Recorda-se que os operadores cujas…
Plano de Gestão de Solventes 2025
Plano de Gestão de Solventes 2025 O Plano de Gestão de Solventes (PGS)…
Relatório de Emissões Anual (REA) - CELE 2
Relatório de Emissões Anual (REA) - CELE 2 A submissão do Relatório de…