Show all SW Alerts Info SW Info SW 20 de Janeiro, 2026MIRR 2025 SW Alerts 9 de Janeiro, 2026CBAM – Fase Definitiva SW Alerts 6 de Janeiro, 2026Regulamento da Mobilidade Elétrica SW Alerts 26 de Dezembro, 2025Alteração ao Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR) SW Alerts 24 de Dezembro, 2025Fase definitiva do CBAM SW Alerts 16 de Dezembro, 2025Regras técnicas aplicáveis à instalação e funcionamento de ESP para GPL SW Alerts 5 de Dezembro, 2025Regime jurídico da cibersegurança SW Alerts 28 de Novembro, 2025Microplásticos: Prevenção das perdas de péletes de plástico SW Alerts 27 de Novembro, 2025Diretiva Monitorização do Solo SW Alerts 4 de Novembro, 2025Novas obrigações declarativas associadas ao Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) SW Alerts 20 de Outubro, 2025Alteração ao Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) SW Alerts 2 de Setembro, 2025CELE – devolução licenças SW Alerts 18 de Agosto, 2025Regime jurídico da mobilidade elétrica SW Alerts 14 de Agosto, 20252.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2013, relativo às emissões industriais (PCIP) SW Alerts 4 de Agosto, 2025Regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental da Região Autónoma dos Açores Info SW 30 de Maio, 2025Envio da informação de compra e venda de gases fluorados 2024 Info SW 29 de Maio, 2025CELE – Relatório de Melhoria (RM) 2024 Info SW 29 de Maio, 2025Submissão do Relatório Ambiental Anual 2024 Info SW 27 de Maio, 2025Reporte PRTR + LCP relativo ao ano de 2024 Info SW 2 de Maio, 2025Prorrogação de prazo para submissão de declarações no Registo de Produtores/Embaladores SW Alerts 17 de Abril, 2025“Diretiva Stop-the-clock” – Alteração das Diretivas de relato de sustentabilidade e de dever de diligência Info SW 15 de Abril, 2025Prorrogação do prazo para a submissão do Relatório Único referente a 2024 Info SW 4 de Abril, 2025Plano de Gestão de Solventes 2024 Info SW 3 de Abril, 2025Comunicação anual das emissões gasosas Info SW 2 de Abril, 2025Auditorias ao sistema de gestão de segurança (SGSPAG) Info SW 1 de Abril, 2025Formulário de Embalagens Reutilizáveis SW Alerts 31 de Março, 2025Prorrogação de prazo para submissão de declarações no Registo de Produtores/Embaladores Info SW 17 de Março, 2025Relatório único referente a 2024 Info SW 11 de Março, 2025Precursores de Droga Info SW 7 de Março, 2025Reporte anual de dados de subprodutos Info SW 5 de Março, 2025Submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e comunicação dos níveis de atividade (RNA) Info SW 3 de Março, 2025Gases Fluorados com Efeito de Estufa (GFEE) | Comunicação à APA Info SW 28 de Fevereiro, 2025Fluxos Específicos de Resíduos – Comunicações Obrigatórias SW Alerts 26 de Fevereiro, 2025Alteração aos regulamentos relativos a materiais e objetos de matéria plástica ou de plástico reciclado em contacto com alimentos Info SW 14 de Fevereiro, 2025Resíduos Urbanos – novas regras Info SW 14 de Fevereiro, 2025Fluxos Específicos de Resíduos – novas regras Info SW 13 de Fevereiro, 2025CELE – novas alterações Info SW 11 de Fevereiro, 2025Submissão do Relatório CBAM SW Alerts 27 de Janeiro, 2025Embalagens e resíduos de embalagens SW Alerts 19 de Dezembro, 2024Regras harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção SW Alerts 16 de Dezembro, 2024Notações ASG SW Alerts 10 de Dezembro, 2024Funcionamento do sistema de informação relacionado com o Regulamento (UE) 2023/1115 SW Alerts 5 de Dezembro, 2024Alteração ao CELE SW Alerts 5 de Dezembro, 2024Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos SW Alerts 5 de Dezembro, 2024Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) SW Alerts 25 de Outubro, 2024Regras de execução da Diretiva (UE) SW Alerts 25 de Setembro, 2024Novo âmbito Sustentabilidade SW Alerts 17 de Julho, 2024Prevenção e controlo integrados da poluição SW Alerts 2 de Maio, 2024Transferência de Resíduos SW Alerts 27 de Março, 2024Alteração ao regime geral de gestão de resíduos, ao regime jurídico de deposição de resíduos em aterro e ao regime unificado de fluxos específicos SW Alerts 21 de Fevereiro, 2024Gases fluorados com efeito de estufa e substâncias que empobrecem a camada de ozono SW Alerts 8 de Janeiro, 2024Regulamento dos Dados SW Alerts 8 de Janeiro, 2024Mercado voluntário de carbono SW Alerts 28 de Dezembro, 2023Normas de relato de sustentabilidade SW Alerts 20 de Novembro, 2023Regulamento do Controlo Metrológico Legal SW Alerts 18 de Setembro, 2023Transporte terrestre de mercadorias perigosas SW Alerts 21 de Agosto, 2023Regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano SW Alerts 4 de Julho, 2023Regulamento Máquinas SW Alerts 13 de Fevereiro, 2023Reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais SW Alerts 6 de Dezembro, 2022Requisitos de acessibilidade de produtos e serviços SW Alerts 17 de Maio, 2022Ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Mercado Ibérico de Eletricidade SW Alerts 12 de Abril, 2022Regras a que deve obedecer a colocação no mercado de matérias fertilizantes SW Alerts 10 de Março, 2022Instrução técnica complementar que estabelece as regras técnicas relativas à instalação e funcionamento dos recipientes destinados a conter ar, oxigénio ou gases inertes comprimidos SW Alerts 20 de Janeiro, 2022Rede Nacional de Distribuição de Gás e Rede Nacional de Transporte de Gás SW Alerts 17 de Janeiro, 2022Sistema Elétrico Nacional SW Alerts 6 de Janeiro, 2022Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER) SW Alerts 21 de Dezembro, 2021Transporte terrestre de mercadorias perigosas
