Alteração ao Regulamento (UE) 2023/1115
Regulamento Delegado (UE) 2026/2102 de 13 de julho de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2023/1115 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à lista dos produtos de base em causa e produtos derivados em causa.
O presente regulamento altera o Anexo I do Regulamento (UE) 2023/1115.
Não dispensando a leitura integral do diploma, o presente regulamento:
- Esclarece os produtos efetivamente abrangidos em determinadas categorias;
- Introduz novos produtos, sendo que algumas destas novas inclusões apenas serão aplicadas a partir de 30 de dezembro de 2027; e
- Estabelece a exclusão de certos produtos.
O presente diploma entra em vigor no dia 18 de setembro de 2026.